PL 478/2007

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Marcha pela Vida em Brasília será no dia 11 de junho

A 17ª edição da Marcha Nacional pela Vida será realizada no dia 11 de junho, em Brasília, a partir das 14h, na Esplanada dos Ministérios. Neste ano, a mobilização será reforçada com a realização simultânea da 1ª Marcha Distrital pela Vida. Com o tema A Marcha pela Vida inicia na fecundação!, o Movimento Nacional Brasil Sem Aborto busca reforçar o marco inicial da vida humana na fecundação. A mobilização apresenta como pautas principais a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e aprovação do Projeto de Lei 1.096/2024, que proíbe o procedimento de assistolia fetal. A proposta do Estatuto do Nascituro é um marco para a proteção da vida desde a fecundação e da mãe porque garante proteção ao nascituro e à gestante. De acordo com o Movimento Brasil sem Aborto, assim como existem os estatutos da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência e do idoso, o Estatuto…

Marcha contra o Aborto reúne mais de três mil pessoas em defesa da vida na Esplanada dos Ministérios

Em sua 16ª edição, a Marcha Nacional pela Vida e Contra o Aborto ocorreu nessa terça-feira, dia 20 de junho, na Esplanada dos Ministérios. O evento foi promovido pelo Movimento apartidário e suprareligioso Brasil sem Aborto e teve como tema “Vida Sempre!”. Mais de três mil pessoas compareceram às ruas de Brasília em defesa da vida e pediram a rejeição da ADPF 442, que solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) a legalização do aborto até 12 semanas de gestação. Além disso, os manifestantes destacaram a necessidade da aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), que aguarda a votação na Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados desde 2017. A caminhada pela vida começou ao lado da Biblioteca Nacional e seguiu em direção ao Congresso Nacional, onde ocorreu o ato solene, com a presença de autoridades, líderes religiosos e apoiadores da causa, inclusive com a participação da primeira dama do Distrito…

Participe da 16ª Marcha Nacional pela Vida no dia 20/6

A 16ª edição da Marcha Nacional pela Vida será realizada no dia 20 de junho, em Brasília, a partir das 14h. Com o tema Vida Sempre!, o Movimento Nacional Brasil Sem Aborto quer reforçar a importância da valorização da vida em qualquer circunstância. Para o coordenador da Marcha e secretário-geral do Movimento, Allan Araújo, a mobilização é uma forma de chamar a atenção para o valor da vida humana em qualquer situação. Nesse sentido, a principal pauta da 16ª Marcha Nacional pela Vida é a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007). A proposta é um marco para a proteção da vida desde a concepção e da mãe porque garante proteção ao nascituro e à gestante. De acordo com o Movimento Brasil sem Aborto, assim como existem os estatutos da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência e do idoso, o Estatuto do Nascituro complementa essas outras normas, garantindo…

Estatuto do Nascituro será votado nesta quarta-feira pela Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados

A Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados votará, na próxima quarta-feira, 14 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 478/07, que institui o Estatuto do Nascituro. Demonstre seu apoio pela aprovação da proposta pelas redes sociais e participe pessoalmente da votação, a partir das 13h30, no Plenário 14, do Anexo II, da Câmara dos Deputados. O Estatuto do Nascituro (PL 478/07) é um marco para a proteção da vida desde a concepção e da mãe porque garante proteção ao nascituro e à gestante. O PL 478/07 não trata de assuntos relacionados à lei penal. Para o secretário geral do Movimento Nacional Brasil sem Aborto, Allan Araújo, assim como existem os estatutos da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência e do idoso, o Estatuto do Nascituro complementa essas outras normas, garantindo assim a proteção a todas as fases da vida humana. Destaca ainda que o PL 478/07 está em…

12ª Marcha Nacional pela Vida será realizada dia 11 de junho em Brasília

Está chegando mais uma Marcha Nacional pela Vida em Brasília! Marque em sua agenda, convide amigos e parentes e participe conosco: dia 11 de junho, às 14 horas, concentração no gramado em frente à Biblioteca Nacional. O tema deste ano é Brasil pelas duas Vidas e se junta à campanha “Salvem as duas vidas”, iniciada em 2018 em toda a América Latina. A 12ª edição da Marcha Nacional pela Vida pede a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e da PEC da Vida (PEC 29/2015), além de reforçar que a grande maioria dos brasileiros (78%) é contra o aborto. A manifestação também questiona as tentativas de legalização do aborto no país por meio do Judiciário. Um exemplo é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Na ação, a associação pede a legalização do aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus. A…

11ª Marcha Nacional pela Vida: pela aprovação do Estatuto do Nascituro e contra a judicialização do aborto

“Vida pra viver!” Esse foi o tema da 11ª Marcha Nacional pela Vida, realizada nessa terça-feira, 19 de junho, em Brasília. Com faixas e gritos a favor da vida e contra o ativismo judicial, milhares de participantes, de Brasília e outros estados, marcharam da Biblioteca Nacional em direção ao gramado em frente ao Congresso Nacional. Além da aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e da PEC da Vida (PEC 29/2015), a manifestação, promovida pelo Movimento Brasil sem Aborto, questionou as tentativas de legalização do aborto no país por meio do Judiciário. Um dos principais gritos de guerra foi “STF, não cale minha voz!”, em referência à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A ação propõe a exclusão dos artigos que criminalizam o aborto do Código Penal brasileiro, ou seja, propõe a descriminalização do aborto, e será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do dia 3 de agosto, serão realizadas audiências…

11ª Marcha Nacional pela Vida será realizada dia 19 de junho em Brasília

Já estamos na contagem regressiva! E você? Junte-se a nós! Falta um mês para a 11ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, que será realizada em Brasília, no dia 19 de junho. Com o tema “Vida pra viver”, a edição deste ano pede a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e da PEC da Vida (PEC 29/2015). A manifestação também tem o objetivo de reforçar que a grande maioria dos brasileiros (78%) é contra o aborto. Allan Araújo, organizador da 11ª Marcha Nacional e secretário-geral do Movimento Brasil sem Aborto chama a atenção para as tentativas de legalização do aborto no país por meio do Judiciário, como é o caso da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A ação pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O Judiciário…

Brasília realiza 10ª Marcha Nacional pela Vida

“Vida sim, aborto não!” Esse foi o grito dos participantes da 10ª Marcha Nacional pela Vida, realizada na tarde desta terça-feira, 30 de maio, em Brasília. Com o tema “Toda a vida é especial”, a 10ª edição da tradicional marcha saiu do Museu da República em direção ao Congresso Nacional para pedir aos parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a defesa da vida desde a concepção. A manifestação contou com a presença de participantes de várias cidades do Brasil. Um exemplo foi a caravana de Goiânia que veio a Brasília em cinco ônibus. Diversas crianças subiram nos carros de som para pedir aos ministros do STF que defendam a vida. Em frente ao Congresso Nacional, parlamentares e líderes do movimento discursaram. Eles chamaram atenção para a estratégia de se recorrer ao Judiciário para implantar o aborto no país, já que o Congresso não aprova a descriminalização da prática.…

Todos os Poderes pela Vida: parlamentares pedem celeridade na tramitação do Estatuto do Nascituro na Câmara

Um grupo de parlamentares pediu a inclusão do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) na pauta de votações da Câmara dos Deputados. De acordo com a Agência Câmara, o pedido foi feito na quarta-feira, 15 de fevereiro, mesmo dia em que foi realizada a manifestação Todos os Poderes pela Vida, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra propostas de legalização do aborto e em apoio à atuação do Congresso Nacional em defesa da vida. O deputado federal Eros Biondini participou da mobilização e pediu celeridade na apreciação do PL 478/2007 pela Câmara dos Deputados e a votação ado da PEC da Vida (PEC29/15) pelo Senado Federal. Mobilização – A manifestação “Todos os Poderes pela Vida” foi realizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, porque está para ser julgado no Tribunal um pedido (ADI 5581) de liberação do aborto no caso de a mãe ter sido infectada pelo…

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