Brasil sem Aborto

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Brasil se mobiliza a favor da vida

Atualidades

Cerca de cem cidades, de todas as regiões do Brasil, realizarão Caminhadas ou Atos Públicos em defesa da vida nos próximos dias. Trata-se não somente de uma celebração pelo Dia Nacional do Nascituro, 8 de outubro, mas principalmente, uma resposta direta à votação em curso no STF, que visa descriminalizar o aborto no Brasil (veja Nota Pública do Brasil sem Aborto sobre o tema). Veja abaixo a lista das cidades que temos ciência até o momento, mas que continua aumentando. Se sua cidade não está na lista, mobilize! ————————————————————- • REGIÃO NORTE ACRE (AC) – Cruzeiro do Sul – 08/10 às 17h30 – Concentração: Catedral Nossa Senhora da Glória AMAZONAS (AM) – Manaus – 08/10 às 08h – Concentração: Praça do Congresso PARÁ (PA) – Bragança – 15/10 às 17h – Concentração: Entorno Ginásio Zezinho ————————————————————- • REGIÃO NORDESTE ALGOAS (AL) – Maceió – 08/10 às 08:30 – Concentração: Praça…

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Nota pública sobre atos recentes do Poder Executivo

Atualidades

O Movimento Brasil sem Aborto vem a público se pronunciar sobre dois atos recentes do Executivo brasileiro, que demonstram a afoita tentativa de facilitar a realização do aborto em nosso país, em contradição com as promessas de campanha do então candidato Lula. Como o assunto é bastante técnico, e pontos importantes tem sido desconsiderados pela mídia, iniciamos por um necessário esclarecimento. A portaria GM/MS 13, de 13 de janeiro de 2023, revogou, entre outras, a Portaria GM/MS nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS”. Pelos comentários feitos, ao revogar essa portaria, a intenção seria de que já não fosse necessária a denúncia da existência de um crime de estupro a ser investigado, ao se constatar a gravidez decorrente desse estupro. É necessário destacar que…

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Estatuto do Nascituro será votado nesta quarta-feira pela Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados

Atualidades

A Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados votará, na próxima quarta-feira, 14 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 478/07, que institui o Estatuto do Nascituro. Demonstre seu apoio pela aprovação da proposta pelas redes sociais e participe pessoalmente da votação, a partir das 13h30, no Plenário 14, do Anexo II, da Câmara dos Deputados. O Estatuto do Nascituro (PL 478/07) é um marco para a proteção da vida desde a concepção e da mãe porque garante proteção ao nascituro e à gestante. O PL 478/07 não trata de assuntos relacionados à lei penal. Para o secretário geral do Movimento Nacional Brasil sem Aborto, Allan Araújo, assim como existem os estatutos da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência e do idoso, o Estatuto do Nascituro complementa essas outras normas, garantindo assim a proteção a todas as fases da vida humana. Destaca ainda que o PL 478/07 está em…

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Sobre a aprovação do aborto na Argentina

Atualidades

Foi aprovado na madrugada de ontem o crime do aborto em nossa nação vizinha. Um projeto semelhante foi negado pela mesma Câmara de Senadores em agosto de 2018. Se os senadores não deixaram o aborto passar da outra vez, por que aconteceu agora? Em dezembro de 2019, Alberto Fernández assumiu a presidência e, com ele, metade da Câmara dos Deputados e um terço dos Senadores foram renovados. Devido à crise sanitária deste ano, a economia argentina sofreu um grande impacto, pelo estrito isolamento que impuseram ao povo. Para encerrar o ano com uma vitória política e obedecendo às imposições internacionais, a Secretária Técnica e Jurídica da Presidência elaborou a lei que ontem recebeu sua aprovação final no Parlamento argentino. Uma pesquisa da Universidade do Norte Santo Tomás de Aquino (UNSTA) afirmou que 93% dos argentinos são contra o projeto de legalização do aborto. O problema fundamental é que o mais…

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Lançamento do livro “Precisamos falar sobre aborto: mitos e verdades” será nesta quarta-feira (7)

Atualidades

Participe, nesta quarta-feira, 7 de novembro, do lançamento do livro “Precisamos falar sobre aborto: mitos e verdades”, da Editora Estudos Nacionais. O evento será realizado na Câmara dos Deputados, às 14h, e contará com a presença dos coautores do livro Marlon Derosa (organizador) e Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil sem Aborto. A obra reúne fatos, estudos e análises elaboradas por 13 pesquisadores, profissionais e especialistas que tratam a questão do aborto nas mais diversas áreas. O livro traz uma farta bibliografia científica e comprovações documentais que refutam os argumentos dos que defendem a legalização do aborto como o debate sobre o início da vida, as estratégias jurídicas e midiáticas para legalização do aborto, o financiamento da causa, os números de abortos e de óbitos maternos, os problemas de saúde relacionados ao aborto, os impactos da legalização do aborto nas diferentes sociedades, questões éticas, políticas e culturais. Dividido em 18…

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Nota Pública sobre o pedido de aborto ao STF

Artigos e Documentos

O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto soube da apresentação ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, de uma solicitação concreta de aborto por uma grávida, Rebeca. Ela apresenta as suas dificuldades para ter o filho e comenta que “se eu estivesse vivendo outra realidade, o mínimo diferente que fosse, eu não estaria escolhendo fazer um aborto”. Como participam do movimento diversas instituições de apoio e amparo à gestante, indicamos em nossas redes essa situação. Muitos já se manifestaram com disposição de ajudá-la, para que não se veja nessa dolorosa situação de fazer um aborto por não ver outra solução. Efetivamente, temos a experiência de que sempre há outras soluções possíveis, que preservam a vida da mãe e do filho. Rebeca pode contar com casas de acolhimento durante a gravidez, inclusive levando os seus outros 2 filhos. Pode contar…

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Direito de vida ou morte?

Artigos e Documentos

Por Lenise Garcia Tem gerado grande debate a aprovação na Câmara dos Deputados, em Comissão Especial, de uma proposta de emenda constitucional que explicita, em nossa Constituição, o direito à vida “desde a concepção”. Trata-se da PEC 181/2015, que, se aprovada pelos plenários da Câmara e Senado, vai reforçar esse direito, já presente no nosso ordenamento jurídico pelo fato de o Brasil ser signatário do Pacto de São José da Costa Rica, no qual consta a mesma expressão. Também o Código Civil brasileiro, em seu artigo 2.º, registra que “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Leia íntegra no jornal Gazeta do Povo

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