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Brasil sem Aborto promove seminário online em defesa da vida e formação de multiplicadores

Destaques

Vem aí o Seminário em Defesa da Vida. O evento online promovido pelo Movimento Brasil sem Aborto será realizado no dia 17 de abril e contará com diversos especialistas. Os temas que serão abordados são: adoção, Estatudo do Nascituro, ADPF 442, anencefalia/microcefalia e complicações do aborto provocado. Os participantes também vão conhecer o trabalho de três casas de apoio às gestantes. O evento é gratuito e será online, a partir das 9h. Para participar, basta clicar aqui e preencher a ficha de inscrição até o dia 16 de abril. Confira na imagem abaixo a programação. As palestras serão disponibilizadas no canal do Brasil sem Aborto no Youtube, a partir do domingo, 18 de abril. Formação de multiplicadores – A segunda etapa do treinamento será no dia 24 de abril com a formação de multiplicadores. Os participantes vão conhecer o modelo de palestras utilizado pelo Movimento Brasil sem Aborto, visando a aplicação em…

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Livro “O Poder sobre a Vida” será lançado em Brasília no dia 25 de abril

Atualidades

Na próxima quinta-feira, 25 de abril, acontece em Brasília o lançamento do livro “O Poder da Vida”, do professor José Miranda de Siqueira, presidente da Associação Nacional da Cidadania pela Vida (Adira). O evento será realizado às 19h, no restaurante Carpe Diem, no Brasília Shopping, e os interessados poderão adquirir o livro.  O livro analisa o atual cenário de protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício do biopoder, com foco na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Na ação, a associação pede a legalização do aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus. O julgamento da ADI 5581 pelo Plenário do STF está marcado para o dia 22 de maio. A obra examina os aspectos biomédicos da infecção por zika vírus, a partir da compreensão dos conceitos na relação da bioética com o biodireito, apontando os aspectos criminológicos e sociais relacionados ao…

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#10anos – Artigo: a propósito da anencefalia

Artigos e Documentos

Por Claudio Fonteles Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida. O artigo A propósito da anencefalia, do ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, foi publicado originalmente no Blog do Claudio Fonteles, no dia 6 de abril de 2012. Confira: A propósito da anencefalia Motiva-me ao presente escrito, o parecer da Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira sobre o tema encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. A idéia central está em que: “A maior parte dos fetos anencéfalos morre durante a gestação. Aqueles que não falecem durante a gravidez têm curtíssima sobrevida, de natureza meramente vegetativa, em geral de poucos minutos, ou horas.” ( parecer: item 22 ). Eis raciocínio totalmente inconciliável com o princípio constitucional da inviolabilidade da vida humana ( art. 5º, caput ).…

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#10anos – Artigo: a morte do direito à vida

Artigos e Documentos

Por Lenise Garcia Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida. O artigo A morte do direito à vida, da presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, foi publicado originalmente no jornal Gazeta do Povo, no dia 23 de abril de 2012. Confira: A morte do direito à vida Poucos perceberam a gravidade da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao autorizar o aborto de crianças com anencefalia, com o argumento de que “o feto sem potencialidade de vida não pode ser tutelado pelo tipo penal que protege a vida”. O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, fez também a colocação de que o anencéfalo seria “natimorto”, contradizendo-se logo a seguir ao afirmar que tem “possibilidade quase nula de sobreviver por mais…

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Photo credit: Clayton, Bruna e Otávio via VisualHunt / CC BY-NC-ND

Microcefalia não é justificativa para o aborto

Artigos e Documentos

Confira entrevista da Dra. Lenise Garcia ao site da Arquidiocese de Brasília: Site da Arquidiocese: Matar bebês diagnosticados com microcefalia ainda dentro do útero materno pode ser considerado eugenia? Lenise Garcia: Sim. Inclusive, tecnicamente, a legislação de vários países que permitem o aborto de crianças com malformações chama esse aborto de eugênico. Há histórico de casos de microcefalia fetal em que exista impedimento para vida extrauterina? E de morte fetal ainda no útero materno? O histórico da microcefalia provocada por vírus zica é ainda muito pequeno. Mas o próprio Conselho Federal de Medicina disse em nota que “no caso de fetos com diagnóstico de microcefalia, em princípio, não há incompatibilidade com a vida.” O aborto espontâneo pode acontecer, mas naturalmente isso não autoriza que seja induzido. Quais os principais limites de alguém que sofre com microcefalia? Há um retardo no desenvolvimento intelectual e motor. Entretanto, pode haver uma diferença no padrão da…

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