Brasil sem Aborto

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Artigo: microcefalia não é pena de morte

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Por Gilson Luís Roberto* Os que defendem a legalização do aborto encontraram na associação do aumento da microcefalia com o surto de zika uma oportunidade para retomar a discussão da liberação do procedimento no Brasil. Querem transformar o diagnóstico de microcefalia em atestado de morte para todas as crianças das mães que contraíram o vírus e que optarem pela interrupção da gravidez, mesmo com possibilidades de nascerem sem sequelas neurológicas graves. Com o avanço da medicina fetal e da genética médica, hoje é possível a detecção, ainda no útero, de várias anomalias fetais. Querer considerar apenas as crianças saudáveis com direito à vida é retomar a prática da eugenia feita na Grécia antiga e pelo nazismo, abrindo um precedente para a liberação do aborto em outros casos de microcefalia. Não se pode falar na opção de abortamento, pois não se trata de patologia letal que inviabilize a vida extrauterina.…

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Artigo: os direitos humanos das pessoas com deficiência

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Por Lenise Garcia Certos grupos de pressão procuram, há anos, que órgãos da ONU reconheçam o aborto como um “direito humano” – sem sucesso, pois os delegados dos países membros não estão, em sua maioria, de acordo com essa perspectiva. Mas há pessoas que se consideram acima das decisões democráticas e das definições aceitas universalmente para os direitos humanos, e nessa linha se insere a declaração do principal comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, ao recomendar aos países com surtos de zika vírus a liberação do aborto em caso de microcefalia, recomendação depois reiterada pelo próprio órgão de Direitos Humanos. A legislação brasileira, como a de muitos outros países sul-americanos, não prevê o aborto eugênico, ou seja, em caso de gestação de crianças com deficiência. Pelo contrário, a nossa legislação acolhe os direitos da pessoa com deficiência, e não me parece defensável que esses direitos…

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Artigo: não há direito sobre a vida; há um direito à vida

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Por Eliane Oliveira* A concepção é o momento comprovado cientificamente da formação da pessoa, com direito absoluto à vida, sem nenhuma relativização. A vida humana é um bem anterior ao direito; logo, não existe licitude em qualquer ato que possa ceifar esta vida. A afecção pelo zika vírus é uma calamidade e há décadas convivemos com o mosquito, sem gestão adequada da situação; e eliminar os bebês doentes não é a solução. Na visão de mundo hedonista pragmático utilitarista, o ser humano é uma coisa indesejada quando não é útil à sociedade. Reivindicar o abortamento de um bebê microcefálico é uma cruel e degradante insânia coletiva. É transformar a criança indefesa, inocente, deficiente e vulnerável, em um sub-humano sem direito a cuidados especializados; aborto eugênico para eliminar bebês defeituosos, um holocausto. Isto é uma nefasta ruptura constitucional, discriminar um bebê deficiente, impondo pena de morte para um réu sem direito de…

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Grávida vítima de zika deve ter direito ao aborto?

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Em artigo publicado no site da Revista Época, a Dra. Lenise Garcia destaca porque o diagnóstico de zika não justifica o aborto. Para ela, o argumento da “liberdade de escolha” é equivocado. “À maior interessada, que é a criança, não é dada a liberdade de escolher entre  sua vida e sua morte. A vida é o primeiro de todos os direitos, e nenhum outro pode existir sem ele”, explica. “Um aspecto particularmente nefasto do aborto eugênico – aquele que ocorre porque o filho em gestação não é “perfeito” – é a carga de preconceito que o fundamenta. Estaríamos negando a dignidade da vida de crianças deficientes, vistas como alguém que não deveria estar vivo porque representa um peso para sua família e para a sociedade. Crianças com deficiência merecem ser acolhidas, cuidadas, amadas. Fazem a diferença em suas famílias, contribuindo para que tenhamos um mundo melhor”, conclui. Confira a íntegra do artigo…

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Photo credit: Clayton, Bruna e Otávio via VisualHunt / CC BY-NC-ND

Microcefalia não é justificativa para o aborto

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Confira entrevista da Dra. Lenise Garcia ao site da Arquidiocese de Brasília: Site da Arquidiocese: Matar bebês diagnosticados com microcefalia ainda dentro do útero materno pode ser considerado eugenia? Lenise Garcia: Sim. Inclusive, tecnicamente, a legislação de vários países que permitem o aborto de crianças com malformações chama esse aborto de eugênico. Há histórico de casos de microcefalia fetal em que exista impedimento para vida extrauterina? E de morte fetal ainda no útero materno? O histórico da microcefalia provocada por vírus zica é ainda muito pequeno. Mas o próprio Conselho Federal de Medicina disse em nota que “no caso de fetos com diagnóstico de microcefalia, em princípio, não há incompatibilidade com a vida.” O aborto espontâneo pode acontecer, mas naturalmente isso não autoriza que seja induzido. Quais os principais limites de alguém que sofre com microcefalia? Há um retardo no desenvolvimento intelectual e motor. Entretanto, pode haver uma diferença no padrão da…

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Retrospectiva 2015: Marchas pela Vida se espalham pelo Brasil

Ações Regionais

Em 2015, milhares de pessoas marcharam em defesa da vida em todo o Brasil. Ao todo, foram realizadas 12 Marchas pela Vida. A aprovação do Estatuto do Nascituro foi um dos destaques das marchas. Em junho, a 8ª Edição da Marcha Nacional pela Vida, realizada anualmente em Brasília, reuniu cerca de 4 mil pessoas. Obrigado a todos que tornaram possível a realização dessas marchas! Clique na foto para ampliar:

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1ª Marcha em Defesa da Vida de Dourados será realizada neste sábado

Ações Regionais

A Marcha em Defesa da Vida de Dourados foi remarcada para o próximo sábado, 19 de dezembro. O evento, que seria realizado no último sábado, foi adiado por conta da forte chuva que caiu na cidade.  A concentração será a partir das 8h30, em frente à Igreja São José. Serviço:  1ª Marcha em Defesa da Vida de Dourados (MS) Data: 19 de dezembro Horário: a partir das 8h30 Concentração: Igreja São José

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Teresina realiza 1ª Marcha pela Vida

Ações Regionais

No dia 12 de dezembro, a cidade de Teresina, no Piauí, realizou a 1ª Marcha pela Vida. Os participantes saíram da Ponte Estaiada e percorreram a Avenida Raul Lopes em direção ao Parque Potycabana, onde foi realizado um show. Durante a marcha, o cantor Josean Frota puxou o trio elétrico. No palco do Parque Potycabana, os cantores Edelane Carvalho e Felipe Andrade abriram o show e em seguida, a Companhia Rinnah de Dança fez uma apresentação. O evento ainda contou a apresentação da banda Forró Depois do Culto, testemunhos e apresentação de vídeos sobre o aborto.

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Teresina (PI) e Dourados (MS) marcham pela vida neste sábado, 12 de dezembro

Ações Regionais

No próximo sábado, 12 de dezembro, Teresina, no Piauí, e Dourados, no Mato Grosso do Sul, realizam, pela primeira vez, a Marcha pela Vida. Pela manhã, em Dourados, a concentração será a partir das 8h30, em frente à Igreja São José. Já na parte da tarde, em Teresina, a concentração será a partir das 16h, na Ponte Estaiada, na Avenida Raul Lopes. Serviço:  1ª Marcha em Defesa da Vida de Dourados (MS) Data: 12 de dezembro Horário: a partir das 8h30 Concentração: Igreja São José 1ª Marcha pela Vida de Teresina (PI) Data: 12 de dezembro Horário: a partir das 16h Concentração: Ponte Estaiada, na Avenida Raul Lopes.

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