Brasil sem Aborto

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Marcha Virtual pela Vida

Marcha Nacional pela Vida

Hoje, dia 2 de junho de 2020, estaríamos todos em Brasília para a 13ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto. Um momento sempre muito aguardado, onde encontramos pessoas que viajam de vários estados do Brasil até a Capital Federal para defender o primeiro de todos os direitos de qualquer ser humano – o DIREITO À VIDA! Quis uma criaturinha microscópica com nome de ducha que este ano fosse diferente. Mas nem por isso a defesa da vida deixa de acontecer. Da mesma forma que os que pretendem a legalização do aborto não param, nós também mantemos a nossa guarda, na defesa dos nascituros. Uma MARCHA VIRTUAL! Cada um em sua casa. Todos reunidos num mesmo propósito. E graças à tecnologia, alcançando um número muito maior de pessoas que até gostaria, mas não tem condições de ir a Brasília numa terça feira, dia em que as atividades…

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Lançada Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida

Atualidades

A defesa da vida conta com mais um auxílio no Congresso Nacional. Foi lançada, no dia 5 de dezembro, a Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida. A iniciativa reúne deputados e senadores e tem o objetivo de valorizar a vida desde a concepção, além de atuar contra propostas que busquem a legalização do aborto no Brasil. O Movimento Brasil sem Aborto participou do evento e apoia a iniciativa. Presente à solenidade, a presidente do movimento, Lenise Garcia, destacou em seu discurso a necessidade de políticas públicas para a defesa de mulheres e crianças. “Quais alternativas de políticas públicas podemos desenvolver para trazer apoio às mulheres e diminuir a situação do aborto?”, questionou. Segundo ela, o momento é favorável para que essas políticas públicas sejam pensadas e implementadas e ressaltou a importância da frente parlamentar para esse debate. Idealizadora e presidente da frente parlamentar, a deputada…

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Brasil se mantém no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Atualidades

Com 153 votos, o Brasil manteve o seu assento no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (CDH/ONU) como país mais votado, à frente da Venezuela (com 105 votos,  também eleita) e Costa Rica (que obteve 96 votos, não eleita). Nos dias que antecederam a votação, houve uma grande mobilização de movimentos sociais de toda América Latina. Primeiramente, em carta datada de 9 de outubro, 869 entidades declararam seu apoio. Mas o movimento de adesões continuou e duas novas listas já foram publicadas, uma contendo 83 assinaturas e outra com 34 instituições indígenas, totalizando até agora 986 apoios formais. A eleição ocorreu nesta quinta-feira, 17 de outubro, em Nova Iorque. Importante ressaltar que o Brasil que hoje reafirma sua presença no Conselho difere bastante daquele eleito em 2016, sobretudo em políticas que promovem a legalização do aborto e das drogas. O Movimento Brasil sem Aborto entende que a defesa dos Direitos…

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Brasil pelas duas Vidas: Espírito Santo realiza em outubro a 5ª Marcha pela Vida

Ações Regionais

Vem aí a 5ª Marcha pela Vida do Espírito Santo.  Seguindo o tema escolhido para as marchas pela vida deste ano, a edição tem como tema “Brasil pelas duas Vidas” e será realizada no dia 5 de outubro, em Vitória, às 14h30. A concentração será na Praça dos Namorados, Praia do Canto. Participe! Brasil pelas duas vida – O tema escolhido para as marchas pela vida deste ano se junta à campanha “Salvem as duas vidas”, iniciada em 2018 em toda a América Latina. Ele nos lembra que o aborto não acaba somente com a vida em formação, mas causa profundas sequelas físicas e psicológicas na mulher que o pratica. Serviço:  5ª Marcha pela Vida do Espírito Santo Data: 5 de outubro, sábado Local:  Praça dos Namorados, Praia do Canto Horário: 14h30

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Proposta para instituir Dia Nacional de Combate ao Aborto avança na Câmara

Atualidades

O deputado federal Diego Garcia (PODE-PR) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 4.642/2016, que trata da prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto, e à proposta apensada ao projeto (PL 5.617/2016), que institui o Dia Nacional de Conscientização Antiaborto na segunda sexta-feira do mês de maio. No parecer, Diego Garcia propõe que a data seja conhecida como Dia Nacional de Combate ao Aborto “porque se reveste de maior abrangência.”. Na manifestação apresentada à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o parlamentar, que é relator dos projetos, destaca que as duas propostas buscam expandir as informações disponíveis para a população sobre aborto e suas consequências. Os projetos aguardam análise da Comissão de Seguridade Social e Família. O Dia Nacional de Combate ao Aborto tem como objetivos: I – reflexão e conscientização sobre o tema; II – esclarecimento da população sobre riscos e consequências do aborto; IV –…

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12ª Marcha Nacional pela Vida será realizada dia 11 de junho em Brasília

Atualidades

Está chegando mais uma Marcha Nacional pela Vida em Brasília! Marque em sua agenda, convide amigos e parentes e participe conosco: dia 11 de junho, às 14 horas, concentração no gramado em frente à Biblioteca Nacional. O tema deste ano é Brasil pelas duas Vidas e se junta à campanha “Salvem as duas vidas”, iniciada em 2018 em toda a América Latina. A 12ª edição da Marcha Nacional pela Vida pede a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e da PEC da Vida (PEC 29/2015), além de reforçar que a grande maioria dos brasileiros (78%) é contra o aborto. A manifestação também questiona as tentativas de legalização do aborto no país por meio do Judiciário. Um exemplo é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Na ação, a associação pede a legalização do aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus. A…

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Marchas pela Vida: maio abre o calendário de mobilizações pelo país

Ações Regionais

Como nos anos anteriores, o mês de maio – “mês das mães” – dará início ao calendário de marchas realizadas em diversas cidades do Brasil. Começando pelo Rio de Janeiro, teremos logo no primeiro domingo, 5 de maio, a  7ª Marcha pela Vida do Rio de Janeiro. “Essa data foi fixada por nós de forma simbólica, por ser um domingo antes do dia das mães e maio costuma nos presentear com dias lindos no Rio, com temperatura amena e mínima possibilidade de chuva”, diz João Menezes, um dos organizadores do evento. Em seguida, a mobiização segue para as cidades de Catalão (GO), no dia 17 de maio, Campo Grande (MS), no dia 25 de maio, e Goiânia (GO), no dia 30 de maio. No dia 11 de junho será a vez da Marcha Nacional pela Vida, em Brasíia. Brasil pelas duas vida – O tema das marchas pela vida deste ano…

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Livro “O Poder sobre a Vida” será lançado em Brasília no dia 25 de abril

Atualidades

Na próxima quinta-feira, 25 de abril, acontece em Brasília o lançamento do livro “O Poder da Vida”, do professor José Miranda de Siqueira, presidente da Associação Nacional da Cidadania pela Vida (Adira). O evento será realizado às 19h, no restaurante Carpe Diem, no Brasília Shopping, e os interessados poderão adquirir o livro.  O livro analisa o atual cenário de protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício do biopoder, com foco na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Na ação, a associação pede a legalização do aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus. O julgamento da ADI 5581 pelo Plenário do STF está marcado para o dia 22 de maio. A obra examina os aspectos biomédicos da infecção por zika vírus, a partir da compreensão dos conceitos na relação da bioética com o biodireito, apontando os aspectos criminológicos e sociais relacionados ao…

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Direito à Vida no contexto dos Direitos Fundamentais

Artigos e Documentos

Por José Miranda de Siqueira Comemoramos, em passado recente, os 30 anos da promulgação de nossa Constituição, que reconheceu a inviolabilidade do direito à vida como direito fundamental, bem como, a proteção à dignidade da pessoa humana sem quaisquer restrições, estendido tal direito aos deficientes. A história da Constituição de 1988 mostrou-nos o árduo caminho na superação de obstáculos delicados, nem sempre devidamente neutralizados. Em matéria de respeito à vontade do Poder Constituinte Originário na proteção à vida humana, o Supremo Tribunal Federal tem sua parcela de responsabilidade, a partir do julgamento da ADPF 54. O julgamento usurpou funções legislativas para ressuscitar o debate entre a inviolabilidade do direito à vida e o direito à existência digna, que fora exaustivamente debatido pelos constituintes há 30 anos, quando da aprovação do atual Artigo 5º da Constituição. O professor José Afonso da Silva, que participou dos trabalhos da Assembleia Constituinte, no livro…

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