O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto é uma coalizão de movimentos em defesa da pessoa humana, suprapartidário e supra religioso, de âmbito nacional, que atua de forma estruturada para pautar ações e argumentos a partir de evidências e pesquisas no campo da genética, da embriologia, da bioética e da legislação vigente, na defesa dos direitos humanos, em particular, na defesa do direito à vida humana desde sua concepção. O movimento já mobilizou mais de 100 mil pessoas em Marchas pela Vida pelo Brasil.
O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto, vem reafirmar seu posicionamento em favor da vida, tendo já requerido ao Parlamento Brasileiro a imediata apreciação do Estatuto do Nascituro – PL 487/2007 pelo plenário da Câmara dos Deputados, bem como sejam tomadas as providencias pertinentes contra a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS de 28/02/24 que, apesar de aparentemente suspensa, traz à tona um seríssimo problema no que se refere a excludentes de punibilidade em relação ao crime de aborto.
O Brasil Sem Aborto repudia a interrupção voluntária da gravidez em qualquer forma, especialmente quando se trata de gravidez avançada, em que os riscos para a mulher são aumentados de forma exponencial.
Causar a morte intrauterina de um bebê viável, assemelha-se ao infanticídio, podendo os envolvidos sofrerem persecução penal neste sentido.
O Brasil Sem Aborto aproveita também para repudiar o relatório final da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do novo Código Civil no Senado que sugeriu texto no sentido de que: “A personalidade civil do ser humano começa do nascimento com vida”.
Reafirmamos que a personalidade civil da pessoa se inicia a partir da fecundação.
O Brasil sem aborto está à disposição da sociedade brasileira.
