Brasil sem Aborto

O QUE FAZEMOS

Teresina (PI) e Dourados (MS) marcham pela vida neste sábado, 12 de dezembro

Ações Regionais

No próximo sábado, 12 de dezembro, Teresina, no Piauí, e Dourados, no Mato Grosso do Sul, realizam, pela primeira vez, a Marcha pela Vida. Pela manhã, em Dourados, a concentração será a partir das 8h30, em frente à Igreja São José. Já na parte da tarde, em Teresina, a concentração será a partir das 16h, na Ponte Estaiada, na Avenida Raul Lopes. Serviço:  1ª Marcha em Defesa da Vida de Dourados (MS) Data: 12 de dezembro Horário: a partir das 8h30 Concentração: Igreja São José 1ª Marcha pela Vida de Teresina (PI) Data: 12 de dezembro Horário: a partir das 16h Concentração: Ponte Estaiada, na Avenida Raul Lopes.

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Novo site traz novidades e melhor organização do conteúdo

Atualidades

O novo site do Movimento Brasil sem Aborto foi desenvolvido pela plataforma WordPress e traz um visual mais leve e moderno. A página apresenta nova organização do conteúdo, facilitando o acesso às informações. As notícias estão divididas em quatro categorias: Projetos de Lei, Mobilização Social, Ações Regionais e Atualidades. Há, ainda, a categoria Documentos, onde o leitor pode encontrar notas, esclarecimentos e análises divulgadas pelo Movimento sobre os diversos assuntos. Em destaque nos banners superiores, a campanha de coleta de assinaturas para o Estatuto do Nascituro, o andamento da SUG 15/2014 – que pede a liberação do aborto pelo SUS – e informações sobre como contribuir para o Movimento Brasil sem Aborto. Novidades – O site também foi desenvolvido para acesso por meio de smartphones e tablets, facilitando o acesso dos leitores. Outra novidade é o campo “comentários”.  Em todas as publicações, o leitor pode enviar comentários sobre o assunto. A…

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Artigo: os direitos da mulher e o aborto

Artigos e Documentos

Por Lenise Garcia O Projeto de Lei 5.069/2013, aprovado no último dia 20 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, chega para a opinião pública envolto em controvérsias – dificilmente evitáveis quando a temática é aborto – e também em incompreensões, no sentido mais literal do termo. Por isso, vou começar por explicitar algumas coisas que o referido projeto de lei não visa: Ele não dificulta o atendimento médico e psicológico a uma mulher (na verdade, a qualquer pessoa) que tenha sofrido violência sexual. Todos os artigos da Lei 12.845 que se referem a isso estão mantidos, e inclusive aperfeiçoados. Ele não protege o estuprador. Pelo contrário: ele prevê os procedimentos que asseguram a caracterização do estupro, e que podem levar à prisão do responsável. Ele mantém as exceções de punibilidade do aborto do atual Código Penal. O aborto em caso de estupro não passa a…

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Seminário em Brasília capacita voluntários para palestras em escolas públicas

Atualidades

A defesa da vida humana foi tema de um seminário realizado nos dias 25 e 26 de setembro no Centro Universitário de Brasília – UniCeub, em Brasília. Realizado pela Associação Nacional da Cidadania pela Vida (ADIRA), o evento teve o objetivo de capacitar multiplicadores da cultura da vida nas escolas pública de nível médio.  O primeiro dia foi dedicado às palestras. Foram abordados temas como o histórico do controle populacional, Pacto de São José da Costa Rica, ações do Poder Legislativo – com destaque para o Estatuto do Nascituro e propostas para liberar o aborto -,  embriologia e patrimônio genético. O seminário contou com palestras da professora e doutora em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portutal, Stela Barbas, José Miranda de Siqueira, presidente da ADIRA, Eliane de Oliveira Ferreira, professora doutora em histologia e embriologia humanas da UFC, Ari Ferreira Filho, coordenador do grupo Promotores da Vida, e…

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Aquidauana também faz Marcha pela Vida

Ações Regionais

E as marchas pela vida e contra o aborto começam a se espalhar pelo interior do Brasil! Dia 03 de outubro foi a vez de Aquidauana (MS). Muita juventude e animação, e depoimentos emotivos. Em consonância com o Movimento Nacional, foi pedida a aprovação do Estatuto do Nascituro, e a recusa da SUG15/2014, que demanda no Senado a realização do aborto pelo SUS, por simples vontade da gestante, até à 12a semana de gravidez.

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Câmara realiza audiência pública sobre PL 5069/2013

Atualidades

A Câmara dos Deputados realizou, no dia 1º de outubro, audiência pública para debater o Projeto de Lei 5069/2013. A proposta acrescenta o artigo 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal) para tipificar como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto. O substitutivo elaborado pelo relator, Deputado Evandro Gussi (PV-SP), também faz modificações na lei 12.845, que se tornou conhecida como “Cavalo de Tróia”. Apoiamos a aprovação do substitutivo. Participaram do debate o presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ, Bernardo Campinho, o vice-Presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), Olímpio Barbosa Moraes Filho, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), representado por Ana Costa, a União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), representado por  Rodrigo Pedroso, a juíza de Direito do 4º Juizado Especial Criminal de Goiás, Liliana Bittencourt, e…

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Terceira Marcha pela Vida em Belém pede aprovação do Estatuto do Nascituro

Ações Regionais

No dia 20 de setembro de 2015 realizou-se a terceira Marcha pela Vida em Belém do Pará. A concentração ocorreu na escadinha do cais do porto, na Estação das Docas, a partir das 9 horas. De lá, a marcha seguiu até a Praça Batista Campos. A organização da marcha explicou que uma das demandas é a aprovação do Estatuto do Nascituro, e destacou que “não se pode defender direitos humanos sem reconhecer o nascituro como pessoa humana, ainda que sem a personalidade jurídica, que a lei lhe concede após o nascimento com vida”.

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