Brasil sem Aborto

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10ª Marcha Nacional pela Vida será realizada nesta terça-feira

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Participe da 10ª Marcha Nacional pela Vida, que será realizada nesta terça-feira, 30 de maio. A pedido da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o local da concentração foi alterado para a calçada da Biblioteca Nacional – Esplanada dos Ministérios. O horário continua o mesmo: a partir das 14h. Venha defender a vida de todos os bebês desde a concepção! Saiba mais: 10ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida  Anote aí: 10ª Marcha Nacional pela Vida Data: 30 de maio Local: Concentração na calçada da Biblioteca Nacional – Esplanada dos Ministérios Horário: a partir das 14h

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10ª MARCHA NACIONAL DA CIDADANIA PELA VIDA

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TODA VIDA É ESPECIAL! O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto realizará, no próximo dia 30 de maio, a 10ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, conclamando a população a sair às ruas em defesa da Vida – desde a concepção. Começamos o ano de 2017 com vários desafios colocados para a defesa e promoção da vida, contra o aborto. O Movimento Nacional Brasil sem Aborto – destaca alguns que serão o nosso foco neste início de ano. Por que legalizar a morte, se queremos vida? O STF deve analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5581, que pede a liberação do aborto nos casos em que a grávida esteja infectada com o zica vírus. Além de violar o direito fundamental à vida, essa solicitação demonstra enorme preconceito para com a pessoa com deficiência.  Também é importante lembrar que em 2016 houve um posicionamento da 1ª Turma do STF, no julgamento de um habeas…

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Entenda a 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher e participe!

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No dia 11 de maio de 2016, considerando a necessidade de avaliar e discutir a Política Nacional de Saúde Integral das Mulheres, o Ministro da Saúde convocou a “2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher” por meio da Portaria 1.016, de 11 de maio de 2016, com o tema: “Saúde da Mulher: Desafios para Integralidade com Equidade”. O encontro tem como objetivo propor diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres e terá abrangência nacional, mediante a realização das Etapas Preparatórias; Municipais e/ou Macrorregionais; Estaduais/Distrito Federal; e Nacional, assim como Conferências Livres (Resolução no 537, de 19/09/2016). O evento é muito importante para a saúde das mulheres, porém carrega em si um grande risco para a vida feminina embrionária, pela grande chance de se direcionar a legalização do aborto no relatório final do evento como diretriz para a “Política Nacional de Saúde Integral das Mulheres”, principal…

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Entidades se manifestam contra proposta de legalização do aborto

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) se manifestaram contra o pedido de legalização do aborto, por meio da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, o partido pede ao STF para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. O PSOL ainda pede a concessão de liminar, que é uma decisão provisória, para que, enquanto a ADPF 442 não seja julgada, a prática do aborto até a 12 ª semana de gestação já seja liberada. Em nota, a CNBB  “reitera sua posição em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural” e condena “todas e quaisquer iniciativas que pretendam legalizar o aborto no Brasil”. O documento ainda destaca que “o aborto jamais pode ser considerado um direito…

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Manifeste-se contra a ação que pede a legalização do aborto

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Escreva ou ligue para o gabinete da ministra Rosa Weber e manifeste sua opinião contrária ao aborto. #STFabortonao #abortoépreconceito#todosjátivemos3meses Entenda o que está acontecendo:  No início de março, o PSOL pediu ao Supremo Tribunal Federal para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. O pedido foi feito por meio de uma ação chamada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF 442, que ficou sob relatoria da ministra Rosa Weber. Na ação, o partido também pede a concessão de liminar, que é uma decisão provisória, para que, enquanto a ADPF 442 não seja julgada, a prática do aborto até a 12 ª semana de gestação já seja liberada. E quanto aos 5 dias dados pelo STF para o presidente da República, a Câmara e o Senado se manifestarem na ação? Na verdade, isso faz parte do rito previsto em lei para a ações em análise pelo STF. Como…

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Todos os Poderes pela Vida: parlamentares pedem celeridade na tramitação do Estatuto do Nascituro na Câmara

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Um grupo de parlamentares pediu a inclusão do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) na pauta de votações da Câmara dos Deputados. De acordo com a Agência Câmara, o pedido foi feito na quarta-feira, 15 de fevereiro, mesmo dia em que foi realizada a manifestação Todos os Poderes pela Vida, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra propostas de legalização do aborto e em apoio à atuação do Congresso Nacional em defesa da vida. O deputado federal Eros Biondini participou da mobilização e pediu celeridade na apreciação do PL 478/2007 pela Câmara dos Deputados e a votação ado da PEC da Vida (PEC29/15) pelo Senado Federal. Mobilização – A manifestação “Todos os Poderes pela Vida” foi realizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, porque está para ser julgado no Tribunal um pedido (ADI 5581) de liberação do aborto no caso de a mãe ter sido infectada pelo…

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Desafios para a defesa e promoção da vida em 2017

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Começamos o ano de 2017 com vários desafios colocados para a defesa e promoção da vida, contra o aborto. Sem pretender ser exaustivo, o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto – destaca alguns que serão o nosso foco neste início de ano. Supremo Tribunal Federal (STF) O STF deve analisar a ADI 5581, que pede a liberação do aborto nos casos em que a grávida esteja infectada com o zica vírus. Como já destacamos, além de violar o direito fundamental à vida, essa solicitação demonstra enorme preconceito para com a pessoa com deficiência. Também é importante lembrar que em 2016 houve um posicionamento da 1ª Turma do STF, no julgamento de um habeas corpus de pessoas responsáveis por uma clinica clandestina de aborto, que abriu perigoso precedente ao considerar que não seria crime o aborto até 12 semanas de gravidez, Câmara dos Deputados Diante do posicionamento…

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Nota sobre a decisão do STF

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No dia 29 de novembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento de Habeas Corpus impetrado por cinco presos por crime de aborto, previsto pelo Artigos 126 e 288 do Código Penal, que tipificam os crimes de aborto provocado e formação de quadrilha. O Ministro Marco Aurélio, relator do pedido de Habeas Corpus, proferiu parecer no sentido de que não haveria necessidade de prisão preventiva, uma vez que os réus eram primários e não demonstraram intenção de obstruir o processo. No entanto, o Ministro Luís Roberto Barroso pediu vista e emitiu voto-vista, concluindo pelo deferimento do pedido de Habeas Corpus, adicionando à conclusão do voto do relator sua tese de que a Constituição Federal não recepcionaria os Artigos 124 a 126 do Código Penal, no caso em que o feto estivesse em gestação por menos de três meses. Cabe esclarecer que os julgados comuns, como é o…

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