Brasil sem Aborto

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12ª Marcha Nacional pela Vida será realizada dia 11 de junho em Brasília

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Está chegando mais uma Marcha Nacional pela Vida em Brasília! Marque em sua agenda, convide amigos e parentes e participe conosco: dia 11 de junho, às 14 horas, concentração no gramado em frente à Biblioteca Nacional. O tema deste ano é Brasil pelas duas Vidas e se junta à campanha “Salvem as duas vidas”, iniciada em 2018 em toda a América Latina. A 12ª edição da Marcha Nacional pela Vida pede a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e da PEC da Vida (PEC 29/2015), além de reforçar que a grande maioria dos brasileiros (78%) é contra o aborto. A manifestação também questiona as tentativas de legalização do aborto no país por meio do Judiciário. Um exemplo é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Na ação, a associação pede a legalização do aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus. A…

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Livro “O Poder sobre a Vida” será lançado em Brasília no dia 25 de abril

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Na próxima quinta-feira, 25 de abril, acontece em Brasília o lançamento do livro “O Poder da Vida”, do professor José Miranda de Siqueira, presidente da Associação Nacional da Cidadania pela Vida (Adira). O evento será realizado às 19h, no restaurante Carpe Diem, no Brasília Shopping, e os interessados poderão adquirir o livro.  O livro analisa o atual cenário de protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício do biopoder, com foco na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Na ação, a associação pede a legalização do aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus. O julgamento da ADI 5581 pelo Plenário do STF está marcado para o dia 22 de maio. A obra examina os aspectos biomédicos da infecção por zika vírus, a partir da compreensão dos conceitos na relação da bioética com o biodireito, apontando os aspectos criminológicos e sociais relacionados ao…

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Quem é Damares?

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Mulher, Advogada, Educadora, Pastora Evangélica, Nordestina de coração e agora Ministra dos Direitos Humanos. Quem é Damares Alves, a assessora parlamentar pró-vida que tem chamado a atenção da mídia nacional e tirado o sono de velhos lobos da antiga política? Por Lucas Camargos O que se sabe sobre a nova Ministra dos Direitos Humanos através dos jornais é de que se trata de uma mulher “de direita, assessora do Senador Magno Malta, militante contra pautas feministas como o aborto e ideologia de gênero”. E que “encontrou Jesus na goiabeira”… Para entidades e pessoas do Brasil inteiro, estas são informações ainda muito rasas sobre quem é a famosa advogada de pequenos curumins que teriam um destino assombroso se não fosse sua interferência. Mas isso nós falaremos mais à frente… Nascida no ano de 1964, Damares Alves é uma mulher tipicamente nordestina. Aprendeu que a vida no Brasil pode ser muito dura…

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Direito à Vida no contexto dos Direitos Fundamentais

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Por José Miranda de Siqueira Comemoramos, em passado recente, os 30 anos da promulgação de nossa Constituição, que reconheceu a inviolabilidade do direito à vida como direito fundamental, bem como, a proteção à dignidade da pessoa humana sem quaisquer restrições, estendido tal direito aos deficientes. A história da Constituição de 1988 mostrou-nos o árduo caminho na superação de obstáculos delicados, nem sempre devidamente neutralizados. Em matéria de respeito à vontade do Poder Constituinte Originário na proteção à vida humana, o Supremo Tribunal Federal tem sua parcela de responsabilidade, a partir do julgamento da ADPF 54. O julgamento usurpou funções legislativas para ressuscitar o debate entre a inviolabilidade do direito à vida e o direito à existência digna, que fora exaustivamente debatido pelos constituintes há 30 anos, quando da aprovação do atual Artigo 5º da Constituição. O professor José Afonso da Silva, que participou dos trabalhos da Assembleia Constituinte, no livro…

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Lançamento do livro “Precisamos falar sobre aborto: mitos e verdades” será nesta quarta-feira (7)

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Participe, nesta quarta-feira, 7 de novembro, do lançamento do livro “Precisamos falar sobre aborto: mitos e verdades”, da Editora Estudos Nacionais. O evento será realizado na Câmara dos Deputados, às 14h, e contará com a presença dos coautores do livro Marlon Derosa (organizador) e Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil sem Aborto. A obra reúne fatos, estudos e análises elaboradas por 13 pesquisadores, profissionais e especialistas que tratam a questão do aborto nas mais diversas áreas. O livro traz uma farta bibliografia científica e comprovações documentais que refutam os argumentos dos que defendem a legalização do aborto como o debate sobre o início da vida, as estratégias jurídicas e midiáticas para legalização do aborto, o financiamento da causa, os números de abortos e de óbitos maternos, os problemas de saúde relacionados ao aborto, os impactos da legalização do aborto nas diferentes sociedades, questões éticas, políticas e culturais. Dividido em 18…

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Câmara debate aborto em caso de zica

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizou, no dia 31 de maio, audiência pública para debater a possibilidade de descriminalização do aborto em caso de zica. Uma ação (ADI 5581) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pede a liberação do aborto nos casos em que a grávida esteja infectada com o zica vírus. O julgamento ainda não tem data. Confira a íntegra da audiência Confira reportagem da TV Câmara

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Entenda a 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher e participe!

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No dia 11 de maio de 2016, considerando a necessidade de avaliar e discutir a Política Nacional de Saúde Integral das Mulheres, o Ministro da Saúde convocou a “2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher” por meio da Portaria 1.016, de 11 de maio de 2016, com o tema: “Saúde da Mulher: Desafios para Integralidade com Equidade”. O encontro tem como objetivo propor diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres e terá abrangência nacional, mediante a realização das Etapas Preparatórias; Municipais e/ou Macrorregionais; Estaduais/Distrito Federal; e Nacional, assim como Conferências Livres (Resolução no 537, de 19/09/2016). O evento é muito importante para a saúde das mulheres, porém carrega em si um grande risco para a vida feminina embrionária, pela grande chance de se direcionar a legalização do aborto no relatório final do evento como diretriz para a “Política Nacional de Saúde Integral das Mulheres”, principal…

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Entidades se manifestam contra proposta de legalização do aborto

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) se manifestaram contra o pedido de legalização do aborto, por meio da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, o partido pede ao STF para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. O PSOL ainda pede a concessão de liminar, que é uma decisão provisória, para que, enquanto a ADPF 442 não seja julgada, a prática do aborto até a 12 ª semana de gestação já seja liberada. Em nota, a CNBB  “reitera sua posição em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural” e condena “todas e quaisquer iniciativas que pretendam legalizar o aborto no Brasil”. O documento ainda destaca que “o aborto jamais pode ser considerado um direito…

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