Brasil sem Aborto

Atualidades

Estatuto do Nascituro será votado nesta quarta-feira pela Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados

Atualidades

A Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados votará, na próxima quarta-feira, 14 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 478/07, que institui o Estatuto do Nascituro. Demonstre seu apoio pela aprovação da proposta pelas redes sociais e participe pessoalmente da votação, a partir das 13h30, no Plenário 14, do Anexo II, da Câmara dos Deputados. O Estatuto do Nascituro (PL 478/07) é um marco para a proteção da vida desde a concepção e da mãe porque garante proteção ao nascituro e à gestante. O PL 478/07 não trata de assuntos relacionados à lei penal. Para o secretário geral do Movimento Nacional Brasil sem Aborto, Allan Araújo, assim como existem os estatutos da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência e do idoso, o Estatuto do Nascituro complementa essas outras normas, garantindo assim a proteção a todas as fases da vida humana. Destaca ainda que o PL 478/07 está em…

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Carreatas pelo direito de nascer

Ações Regionais

O mês de outubro começa com dois eventos em defesa da vida! No dia 2 se outubro (sábado), será realizada uma carreata em Vitória, no Espírito Santo. A carreata sairá às 14h30 da Prainha de Vila Velha em direção à Catedral Metropolitana. No dia seguinte, 3 de outubro (domingo) é a vez do estado do Pará. A partir de 9h, a carreata partirá do Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia, seguindo por diversas ruas do centro, até a Praça da República.

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Sobre a aprovação do aborto na Argentina

Atualidades

Foi aprovado na madrugada de ontem o crime do aborto em nossa nação vizinha. Um projeto semelhante foi negado pela mesma Câmara de Senadores em agosto de 2018. Se os senadores não deixaram o aborto passar da outra vez, por que aconteceu agora? Em dezembro de 2019, Alberto Fernández assumiu a presidência e, com ele, metade da Câmara dos Deputados e um terço dos Senadores foram renovados. Devido à crise sanitária deste ano, a economia argentina sofreu um grande impacto, pelo estrito isolamento que impuseram ao povo. Para encerrar o ano com uma vitória política e obedecendo às imposições internacionais, a Secretária Técnica e Jurídica da Presidência elaborou a lei que ontem recebeu sua aprovação final no Parlamento argentino. Uma pesquisa da Universidade do Norte Santo Tomás de Aquino (UNSTA) afirmou que 93% dos argentinos são contra o projeto de legalização do aborto. O problema fundamental é que o mais…

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#AsDuasVidasImportam: campanha divulga casas de apoio à gestante

APOIO À GESTANTE

Cuidar da vida da mãe e da vida do bebê. Esse é o objetivo das instituições de apoio à gestante em diversos lugares do país. Com o objetivo de divulgar esse trabalho, o Movimento Brasil sem Aborto lança a campanha #AsDuasVidasImportam. A primeira fase da campanha consiste em disponibilizar o contato dessas casas de apoio às gestantes. As informações estão disponíveis no menu prinicipal do site do Brasil sem Aborto, na aba “Apoio à gestante”. Para o secretário-geral do movimento, Allan Araújo, é uma forma de oferecer às gestantes referências de apoio em suas localidades e também de interação e troca de experiências entre as diversas casas de apoio existentes em nosso país. A instituição que ainda não faz parte da lista e tem interesse pode entrar em contato pelo e-mail brsemaborto@gmail.com Clique aqui para ver a lista

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Nota pública – Fatos recentes

Atualidades

O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto – vem a público reafirmar o seu posicionamento sempre a favor das duas vidas – do bebê em gestação e de sua mãe – tendo em vista o caso concreto recentemente acontecido, da eliminação de uma vida intrauterina já com 23 semanas, o que inclusive não é mais considerado aborto pela OMS, em um procedimento com grande risco à saúde de uma menina de 10 anos. É lamentável que ainda tenhamos crianças que sofrem abuso sexual em seu próprio domicílio, indicando a grande necessidade de políticas públicas de fortalecimento das famílias. Consideramos, entretanto, que uma violência não se soluciona com outra, e do mesmo modo que não se pode considerar que uma menor de 10 anos consentiu em uma relação sexual, também não se pode admitir que ela tenha tido subsídios suficientes para consentir em um aborto. Temos no…

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Covid-19: Brasil sem Aborto cancela eventos presenciais

Atualidades

Em virtude das medidas para prevenir o contágio do novo coronavírus (Covid-19), classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia, o Movimento Brasil sem Aborto cancelou todos os eventos presenciais já marcados e com divulgação em andamento. Reiteramos que a nossa missão continua sendo defender a vida de todos, em especial dos bebês por nascer e das mães. Em relação aos outros eventos já programados, aguardamos as orientações das autoridades públicas sobre a pandemia. Posteriormente, em caso de necessidade, informaremos sobre outros cancelamentos. Reforçamos que é muito importante que todos colaborem para que possamos passar o mais rápido possível por essa crise sanitária e vidas sejam preservadas. Importante seguir as orientações do Ministério da Saúde em relação à higiene – lavar as mãos ao menos por 20 segundos, com bastante água e sabão –, evitar aglomerações e proteger os idosos, grupo mais vulnerável ao vírus.

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Lançada Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida

Atualidades

A defesa da vida conta com mais um auxílio no Congresso Nacional. Foi lançada, no dia 5 de dezembro, a Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida. A iniciativa reúne deputados e senadores e tem o objetivo de valorizar a vida desde a concepção, além de atuar contra propostas que busquem a legalização do aborto no Brasil. O Movimento Brasil sem Aborto participou do evento e apoia a iniciativa. Presente à solenidade, a presidente do movimento, Lenise Garcia, destacou em seu discurso a necessidade de políticas públicas para a defesa de mulheres e crianças. “Quais alternativas de políticas públicas podemos desenvolver para trazer apoio às mulheres e diminuir a situação do aborto?”, questionou. Segundo ela, o momento é favorável para que essas políticas públicas sejam pensadas e implementadas e ressaltou a importância da frente parlamentar para esse debate. Idealizadora e presidente da frente parlamentar, a deputada…

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Brasil se mantém no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Atualidades

Com 153 votos, o Brasil manteve o seu assento no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (CDH/ONU) como país mais votado, à frente da Venezuela (com 105 votos,  também eleita) e Costa Rica (que obteve 96 votos, não eleita). Nos dias que antecederam a votação, houve uma grande mobilização de movimentos sociais de toda América Latina. Primeiramente, em carta datada de 9 de outubro, 869 entidades declararam seu apoio. Mas o movimento de adesões continuou e duas novas listas já foram publicadas, uma contendo 83 assinaturas e outra com 34 instituições indígenas, totalizando até agora 986 apoios formais. A eleição ocorreu nesta quinta-feira, 17 de outubro, em Nova Iorque. Importante ressaltar que o Brasil que hoje reafirma sua presença no Conselho difere bastante daquele eleito em 2016, sobretudo em políticas que promovem a legalização do aborto e das drogas. O Movimento Brasil sem Aborto entende que a defesa dos Direitos…

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Proposta para instituir Dia Nacional de Combate ao Aborto avança na Câmara

Atualidades

O deputado federal Diego Garcia (PODE-PR) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 4.642/2016, que trata da prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto, e à proposta apensada ao projeto (PL 5.617/2016), que institui o Dia Nacional de Conscientização Antiaborto na segunda sexta-feira do mês de maio. No parecer, Diego Garcia propõe que a data seja conhecida como Dia Nacional de Combate ao Aborto “porque se reveste de maior abrangência.”. Na manifestação apresentada à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o parlamentar, que é relator dos projetos, destaca que as duas propostas buscam expandir as informações disponíveis para a população sobre aborto e suas consequências. Os projetos aguardam análise da Comissão de Seguridade Social e Família. O Dia Nacional de Combate ao Aborto tem como objetivos: I – reflexão e conscientização sobre o tema; II – esclarecimento da população sobre riscos e consequências do aborto; IV –…

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