Brasil sem Aborto

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Marcha pela Vida em Brasília será no dia 11 de junho

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A 17ª edição da Marcha Nacional pela Vida será realizada no dia 11 de junho, em Brasília, a partir das 14h, na Esplanada dos Ministérios. Neste ano, a mobilização será reforçada com a realização simultânea da 1ª Marcha Distrital pela Vida. Com o tema A Marcha pela Vida inicia na fecundação!, o Movimento Nacional Brasil Sem Aborto busca reforçar o marco inicial da vida humana na fecundação. A mobilização apresenta como pautas principais a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e aprovação do Projeto de Lei 1.096/2024, que proíbe o procedimento de assistolia fetal. A proposta do Estatuto do Nascituro é um marco para a proteção da vida desde a fecundação e da mãe porque garante proteção ao nascituro e à gestante. De acordo com o Movimento Brasil sem Aborto, assim como existem os estatutos da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência e do idoso, o Estatuto…

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NOTA DE REPÚDIO

Atualidades

O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto é uma coalizão de movimentos em defesa da pessoa humana, suprapartidário e supra religioso, de âmbito nacional, que atua de forma estruturada para pautar ações e argumentos a partir de evidências e pesquisas no campo da genética, da embriologia, da bioética e da legislação vigente, na defesa dos direitos humanos, em particular, na defesa do direito à vida humana desde sua concepção. O movimento já mobilizou mais de 100 mil pessoas em Marchas pela Vida pelo Brasil. O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto, vem reafirmar seu posicionamento em favor da vida, tendo já requerido ao Parlamento Brasileiro a imediata apreciação do Estatuto do Nascituro – PL 487/2007 pelo plenário da Câmara dos Deputados, bem como sejam tomadas as providencias pertinentes contra a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS de 28/02/24 que, apesar de aparentemente suspensa,…

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Goiás institui Campanha de Conscientização contra o Aborto

Ações Regionais

O Governo do Estado de Goiás acaba sancionar a Lei nº 22.537, de 11 de janeiro de 2024, que institui a Campanha de Conscientização contra o Aborto para as Mulheres no Estado de Goiás. Segundo o texto aprovado, a campanha será realizada ao longo do ano, ficando estabelecido o Dia Estadual de Conscientização ao Aborto, a ser realizado, anualmente, no dia 08 de agosto. Algumas das diretrizes da campanha são: realização de palestras, prevenção da gravidez indesejada, redução dos abortos clandestinos, acolhimento a gestantes que manifestem o desejo de abortar, priorizando a manutenção da vida do nascituro. Para aplicação da lei, poderão ser firmados convênios com o Poder Público, parcerias com a iniciativa privada e com ONGs. Clique AQUI e veja a íntegra da Lei.

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Brasil se mobiliza a favor da vida

Atualidades

Cerca de cem cidades, de todas as regiões do Brasil, realizarão Caminhadas ou Atos Públicos em defesa da vida nos próximos dias. Trata-se não somente de uma celebração pelo Dia Nacional do Nascituro, 8 de outubro, mas principalmente, uma resposta direta à votação em curso no STF, que visa descriminalizar o aborto no Brasil (veja Nota Pública do Brasil sem Aborto sobre o tema). Veja abaixo a lista das cidades que temos ciência até o momento, mas que continua aumentando. Se sua cidade não está na lista, mobilize! ————————————————————- • REGIÃO NORTE ACRE (AC) – Cruzeiro do Sul – 08/10 às 17h30 – Concentração: Catedral Nossa Senhora da Glória AMAZONAS (AM) – Manaus – 08/10 às 08h – Concentração: Praça do Congresso PARÁ (PA) – Bragança – 15/10 às 17h – Concentração: Entorno Ginásio Zezinho ————————————————————- • REGIÃO NORDESTE ALGOAS (AL) – Maceió – 08/10 às 08:30 – Concentração: Praça…

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Nota pública sobre o julgamento da ADPF 442 pelo STF

Atualidades

O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto, coalizão de movimentos a favor da proteção da vida desde a sua concepção, suprapartidário e supra religioso, vem manifestar publicamente seu posicionamento em relação à notícia do breve início do julgamento da ADPF 442, que busca a descriminalização do aborto no Brasil. A ADPF 442 proposta pelo PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, busca seja declarada a não recepção parcial dos art. 124 e 126 do Código Penal pela Constituição Federal para: “excluir do seu âmbito de incidência a interrupção da gestação induzida e voluntária realizada nas primeiras 12 semanas, por serem incompatíveis com a dignidade da pessoa humana e a cidadania das mulheres e a promoção da não discriminação como princípios fundamentais da República, e por violarem direitos fundamentais das mulheres à vida, à liberdade, à integridade física e psicológica, à igualdade de gênero, à proibição de tortura…

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Marcha contra o Aborto reúne mais de três mil pessoas em defesa da vida na Esplanada dos Ministérios

Atualidades

Em sua 16ª edição, a Marcha Nacional pela Vida e Contra o Aborto ocorreu nessa terça-feira, dia 20 de junho, na Esplanada dos Ministérios. O evento foi promovido pelo Movimento apartidário e suprareligioso Brasil sem Aborto e teve como tema “Vida Sempre!”. Mais de três mil pessoas compareceram às ruas de Brasília em defesa da vida e pediram a rejeição da ADPF 442, que solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) a legalização do aborto até 12 semanas de gestação. Além disso, os manifestantes destacaram a necessidade da aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), que aguarda a votação na Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados desde 2017. A caminhada pela vida começou ao lado da Biblioteca Nacional e seguiu em direção ao Congresso Nacional, onde ocorreu o ato solene, com a presença de autoridades, líderes religiosos e apoiadores da causa, inclusive com a participação da primeira dama do Distrito…

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Eleitos representantes pró-vida para a 17ª Conferência Nacional de Saúde

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O Movimento Brasil sem Aborto elegeu, no último dia 21 de maio, os delegados que vão representar as propostas em defesa da vida na 17ª Conferência Nacional de Saúde. A eleição foi realizada durante conferência virtual, na qual foram formuladas as propostas que serão levadas para a conferência. Confira a lista dos delegados e dos suplentes eleitos: Delegados 1. Jane Chantre Timoteo de Menezes – RJ (17,9%) 2. Heloisa Pereira – SP (12,2%) 3. Mateus Machado Cabral Lolas Olguin – DF (9,1%) Suplentes 1. Marcelo Mouco Fernandes – AM (8,8%) 2. Camila da Cruz Sant Ana – DF (7,5%) 3. Kelem Karem Gomes Barbosa – GO (7,5%) A Conferência Nacional de Saúde é uma grande reunião realizada a cada 4 anos para avaliar a situação da saúde no Brasil e propor as diretrizes para formulação das políticas públicas para essa área em nosso país. Vários segmentos sociais podem enviar representantes…

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Nota pública sobre atos recentes do Poder Executivo

Atualidades

O Movimento Brasil sem Aborto vem a público se pronunciar sobre dois atos recentes do Executivo brasileiro, que demonstram a afoita tentativa de facilitar a realização do aborto em nosso país, em contradição com as promessas de campanha do então candidato Lula. Como o assunto é bastante técnico, e pontos importantes tem sido desconsiderados pela mídia, iniciamos por um necessário esclarecimento. A portaria GM/MS 13, de 13 de janeiro de 2023, revogou, entre outras, a Portaria GM/MS nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS”. Pelos comentários feitos, ao revogar essa portaria, a intenção seria de que já não fosse necessária a denúncia da existência de um crime de estupro a ser investigado, ao se constatar a gravidez decorrente desse estupro. É necessário destacar que…

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Movimento Brasil sem Aborto recebe Ordem do Mérito Princesa Isabel

Atualidades

O Movimento Brasil sem Aborto recebeu, nesta segunda-feira (19), a Ordem do Mérito Princesa Isabel. A honraria, concedida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), foi entregue a mais de 80 pessoas ou instituições que se destacaram no atendimento e na assistência aos públicos-alvo do MInistério. A Ordem do Mérito Princesa Isabel foi criada pelo Decreto nº 11.277, de 8 de dezembro de 2022. A presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, participou da solenidade e recebeu a homenagem. Segundo ela, esse é um importante reconhecimento do trabalho que há 16 anos o Movimento desempenha na defesa do primeiro e principal direito humano: a vida. *Com informações do MMFDH Veja a transmissão do evento:

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