TODA VIDA É ESPECIAL!
O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto realizará, no próximo dia 30 de maio, a 10ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, conclamando a população a sair às ruas em defesa da Vida – desde a concepção.
Começamos o ano de 2017 com vários desafios colocados para a defesa e promoção da vida, contra o aborto. O Movimento Nacional Brasil sem Aborto – destaca alguns que serão o nosso foco neste início de ano.
Por que legalizar a morte, se queremos vida?
O STF deve analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5581, que pede a liberação do aborto nos casos em que a grávida esteja infectada com o zica vírus. Além de violar o direito fundamental à vida, essa solicitação demonstra enorme preconceito para com a pessoa com deficiência. Também é importante lembrar que em 2016 houve um posicionamento da 1ª Turma do STF, no julgamento de um habeas corpus de pessoas responsáveis por uma clinica clandestina de aborto, que abriu perigoso precedente ao considerar que não seria crime o aborto até 12 semanas de gravidez.
No início de março/2017, o PSOL pediu ao Supremo Tribunal Federal para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. O pedido foi feito por meio de uma ação chamada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF 442, que ficou sob relatoria da ministra Rosa Weber.
Na ação, o partido também pede a concessão de liminar, que é uma decisão provisória, para que, enquanto a ADPF 442 não seja julgada, a prática do aborto até a 12 ª semana de gestação já seja liberada.
Projetos que defendem a vida desde a concepção que tramitam no
Congresso Nacional
A Marcha também visa a aprovação do Projeto de Lei nº 478/2007, mais conhecido como Estatuto do Nascituro, que tem por objetivo defender os direitos da criança por nascer. Esse PL tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, tendo já sido aprovado em duas comissões.
Apoiamos ainda as PECs 164/2012 da Câmara e 29/2015 do Senado, que visam acrescentar no artigo 5º da Constituição Brasileira a expressão “desde a concepção” ao termo “inviolabilidade do direito à vida”.
Vamos para as ruas defender a vida!
Concentração a partir das 14h, na calçada da Biblioteca Nacional – Esplanada dos Ministérios
Face a gravidade do momento a 10ª Marcha Nacional – Brasil Sem Aborto, se unirá ao Grande Ato contra o aborto e contra as drogas.
