Artigos e Documentos

A vida depende do seu voto: confira a lista de candidatos pró-vida

Campanha realizada pelo Movimento Nacional da Cidadania Pela Vida – Brasil sem Aborto desde 2006 Clique aqui, e consulte seus candidatos provida: Lançada no dia 16 de agosto – data que marcou o início da campanha eleitoral –, a primeira fase da campanha *A vida depende do seu voto* buscou a adesão dos candidatos em todo o país, por meio da assinatura de termo de compromisso de defesa da vida desde a concepção. O prazo para envio desse documento foi encerrado na sexta-feira, 30 de setembro, às 20h. Ao todo, mais de 80 candidatos em todo o país enviaram o termo devidamente assinado, com a firma reconhecida. Atendendo ao chamado do Movimento Brasil sem Aborto, a fase de coleta de assinaturas do compromisso pela vida contou com a colaboração de diversos eleitores que nos informaram sobre os candidatos ou que entraram em contato diretamente com eles solicitando a adesão à…

Liberdade, Direitos, Aborto ou Adoção?

No sábado (25), Klara Castanho teve sua vida exposta após notícias sobre uma gravidez virem à tona.[…] A história acabou tomando proporções gigantescas nas redes sociais e, no sábado (25), Klara fez uma carta aberta contando todo o processo […]  a atriz explicou que a gestação foi decorrência de um estupro  e que a notícia foi vazada por uma enfermeira do hospital onde deu à luz. (purepeople.com.br 27/6/22) A atriz, de 21 anos, viu seu nome envolvido em um verdadeiro escândalo nas redes sociais – o que está gerando o maior embate de opiniões e críticas como a acusação de frieza por optar pela entrega à adoção. Ou, talvez, por ter mantido a gestação a partir de um fanatismo religioso… Duas questões imediatamente se evidenciam: Teria sido melhor provocar o aborto precoce, não passível de punição conforme o Código Penal? Uma vez que chegou praticamente ao final da gestação, por que entregar para a…

Nota sobre o caso de São Mateus (ES)

A Comissão de Bioética do Movimento Brasil sem Aborto divulgou nota com considerações bioéticas sobre o caso de São Mateus (ES), que teve grande repercussão na imprensa nacional, em agosto de 2020. O caso, envolvendo uma menina de 10 anos que engravidou após sofrer violência sexual recorrente por quatro ano, teve como desfecho a realização de aborto. Segundo os noticiários, a gestação já ultrapassava as 22 semanas e a criança (de sexo feminino) também pesava mais de 500g. No documento, a comissão aponta dezenove implicações bioéticas presentes no caso e destaca que “toda reflexão Bioética sobre promover e valorizar a vida, precisa defender a dignidade da pessoa humana, um atributo inafastável de todo ser humano que ocupa-se em cuidar do outro em seu período de maior fragilidade em todas as circunstâncias, desde a concepção até à morte natural. Clique aqui para ler a íntegra da nota

Que tipo de sociedade queremos construir?

Por Lenise Garcia Mães e pais de crianças com deficiência passam por momentos duros e difíceis, por grandes desafios, e também por alegrias talvez não percebidas por outros pais: a cada pequeno progresso, a cada passo, a cada vitória diante de um objetivo cotidiano. A jornalista Ana Carolina Cáceres, portadora de microcefalia, relata de forma emocionante seus primeiros passos, para ir atrás de um cachorro. O que terá passado pela mente e pelo coração de seu pai, quando testemunhou o fato? Ele tinha ouvido os médicos dizerem que ela não sobreviveria. Por outro lado, mulheres que fizeram aborto, especialmente nos casos de alguma má-formação, vivem na dúvida: como seria agora meu filho? Como teria se desenvolvido? Sim, porque essa mulher tem um filho. Morto, mas filho. Este é um dos grandes equívocos nos argumentos para a liberação do aborto: tratar o filho abortado como se ele fosse inexistente, como se…

Cada criança que nasce é um novo salvador

Por João Menezes –  Pode vir num berço de palha ou de ouro; em Belém, numa periferia brasileira ou numa aldeia em Madagascar. Uma criança é sempre a esperança de um futuro melhor. Não importa as condições em que nasça. Só o tempo poderá dizer que contribuição esse novo ser humano dará ao mundo. Não temos na história exemplos de crianças que tinham tudo para “dar errado” e, contrariando as expectativas, fizeram a diferença para um grande número de pessoas? Que cada um de nós possa ser uma manjedoura para cada criança que nasce, pois ninguém poderá dizer onde e quando nascerá o novo salvador da humanidade!

Direito à Vida no contexto dos Direitos Fundamentais

Por José Miranda de Siqueira Comemoramos, em passado recente, os 30 anos da promulgação de nossa Constituição, que reconheceu a inviolabilidade do direito à vida como direito fundamental, bem como, a proteção à dignidade da pessoa humana sem quaisquer restrições, estendido tal direito aos deficientes. A história da Constituição de 1988 mostrou-nos o árduo caminho na superação de obstáculos delicados, nem sempre devidamente neutralizados. Em matéria de respeito à vontade do Poder Constituinte Originário na proteção à vida humana, o Supremo Tribunal Federal tem sua parcela de responsabilidade, a partir do julgamento da ADPF 54. O julgamento usurpou funções legislativas para ressuscitar o debate entre a inviolabilidade do direito à vida e o direito à existência digna, que fora exaustivamente debatido pelos constituintes há 30 anos, quando da aprovação do atual Artigo 5º da Constituição. O professor José Afonso da Silva, que participou dos trabalhos da Assembleia Constituinte, no livro…

Artigo: o desafio atual de ser mãe

Por Elizabeth Kipman Cerqueira A voz feminina vem se fazendo ouvir em um processo de autodescoberta e de valorização; a história da Mulher vem sendo escrita no percurso, pois o caminho se faz caminhando, dia a dia, na consciência de ser um desafio que devemos enfrentar. Desafio proposto a nós, mulheres! “A História das mulheres foi escrita pelos homens”, disse Simone de Beauvoir. E nela, constatamos gravíssimo erro em atribuir um nível superior ao masculino em detrimento ao feminino, porém, é preciso ter claro qual a mudança desejamos: é a mudança que mostre e responda à pergunta sobre nosso próprio valor. Queremos nossa identidade reconhecida e valorizada: o movimento de defesa da Mulher existe, logicamente porque existe a Mulher, com sua especificidade, seu potencial, sua originalidade, sua importância única, insubstituível em qualquer sociedade ou cultura. Qual é essa identidade de raiz? Ou, melhor, existe uma raiz que identifica a Mulher?…

Nota Pública sobre o pedido de aborto ao STF

O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto soube da apresentação ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, de uma solicitação concreta de aborto por uma grávida, Rebeca. Ela apresenta as suas dificuldades para ter o filho e comenta que “se eu estivesse vivendo outra realidade, o mínimo diferente que fosse, eu não estaria escolhendo fazer um aborto”. Como participam do movimento diversas instituições de apoio e amparo à gestante, indicamos em nossas redes essa situação. Muitos já se manifestaram com disposição de ajudá-la, para que não se veja nessa dolorosa situação de fazer um aborto por não ver outra solução. Efetivamente, temos a experiência de que sempre há outras soluções possíveis, que preservam a vida da mãe e do filho. Rebeca pode contar com casas de acolhimento durante a gravidez, inclusive levando os seus outros 2 filhos. Pode contar…

Direito de vida ou morte?

Por Lenise Garcia Tem gerado grande debate a aprovação na Câmara dos Deputados, em Comissão Especial, de uma proposta de emenda constitucional que explicita, em nossa Constituição, o direito à vida “desde a concepção”. Trata-se da PEC 181/2015, que, se aprovada pelos plenários da Câmara e Senado, vai reforçar esse direito, já presente no nosso ordenamento jurídico pelo fato de o Brasil ser signatário do Pacto de São José da Costa Rica, no qual consta a mesma expressão. Também o Código Civil brasileiro, em seu artigo 2.º, registra que “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Leia íntegra no jornal Gazeta do Povo

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