Marcha pela aprovação do Estatuto do Nascituro em Brasília

Cerca de 3 mil pessoas participaram da 9ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida contra o Aborto, em Brasília, na tarde desta terça-feira, 7 de junho. Como de costume, a marcha foi realizada na primeira terça-feira de junho, no Eixo Monumental e Esplanada dos Ministérios.

Com o tema Quero Viver! Você me ajuda?, a edição deste ano reforçou o pedido de aprovação do Estatuto do Nascituro (PL478/2007), que define direitos da criança ainda não nascida, assim como da gestante. “Já temos Estatutos da criança e do adolescente, da juventude, do idoso, até do torcedor. No ano passado, foi aprovado o Estatuto da pessoa com deficiência. Por isso, pensamos que o Brasil merece também um Estatuto do Nascituro”, destacou a presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia.

Entre os presentes, a ex-feminista Sara Winter e o diretor de cinema Peter Mackensie, que veio ao Brasil para o lançamento de seu novo filme, DOONBY, que discute o valor de cada vida. A marcha também contou com a presença de representantes de vários estados como Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Piauí, Ceará.

Outros pedidos – Os participantes também questionaram o Projeto de Lei 882/2015 e a SUG15/2014.

De acordo com o Movimento, o PL 882/2015, de autoria do deputado Jean Wyllys, “abre amplas portas para o aborto”. Lenise Garcia explica que o Artigo 19 revoga os Artigos 124, 126 e 128 do atual Código Penal, fazendo com que o aborto deixe de ser crime, em qualquer circunstância, exceto quando realizado contra a vontade da gestante. “Assim, na prática, o aborto estaria permitido em qualquer momento da gestação e sob qualquer justificativa, uma vez que tudo o que não é proibido é permitido”, destaca.

Já a SUG15/2014, quer a realização do aborto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 12 semanas de gestação, bastando a vontade da gestante. A proposta foi tema de uma sugestão de lei na página e-Cidadania, do Senado Federal, em 2014, e recebeu apoio de 20 mil pessoas, passando a tramitar como SUG 15/2014. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiências públicas para debater o assunto.

A próxima Marcha Nacional pela Vida em Brasília está prevista para a primeira terça-feira de junho de 2017, em Brasília.

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Brasil Sem Aborto
Assessoria de Comunicação

 

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