Artigos e Documentos

#10anos – Artigo: a propósito da anencefalia

Por Claudio Fonteles Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida. O artigo A propósito da anencefalia, do ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, foi publicado originalmente no Blog do Claudio Fonteles, no dia 6 de abril de 2012. Confira: A propósito da anencefalia Motiva-me ao presente escrito, o parecer da Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira sobre o tema encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. A idéia central está em que: “A maior parte dos fetos anencéfalos morre durante a gestação. Aqueles que não falecem durante a gravidez têm curtíssima sobrevida, de natureza meramente vegetativa, em geral de poucos minutos, ou horas.” ( parecer: item 22 ). Eis raciocínio totalmente inconciliável com o princípio constitucional da inviolabilidade da vida humana ( art. 5º, caput ).…

#10anos – Artigo: aborto clandestino, corrupção e impunidade

Por Lenise Garcia Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida. O artigo Aborto: aborto clandestino, corrupção e impunidade, da presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, foi publicado originalmente no jornal Gazeta do Povo, no dia 11 de novembro de 2014. Confira: Aborto: aborto clandestino, corrupção e impunidade Sempre me intrigou que representantes do governo brandissem elevados números de aborto clandestino no Brasil como argumento para a sua legalização. Em primeiro lugar, pela impossibilidade de se obter números confiáveis, em função da própria clandestinidade. Depois, pela confissão da impunidade que cerca esses abortos. Afinal, se qualquer grávida desejosa de abortar um filho consegue encontrar as clínicas ou a venda de medicamentos proibidos, como a polícia não conseguiria? Ultimamente, parece ter havido uma mudança nessa…

#10anos – Artigo: aborto: questão de saúde pública

Por Lenise Garcia Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida. O artigo Aborto: questão de saúde pública, da presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, foi publicado originalmente no jornal Correio Braziliense, no dia 31 de agosto de 2009, e publicado no clipping da Secretaria de Comunicação da UnB. Confira: Aborto: questão de saúde pública Érecorrente o argumento de que é preciso encontrar solução para o aborto, porque se trata de uma questão de saúde pública. Colocado dessa forma, concordo plenamente. Não penso, entretanto, que a solução possa estar na chamada descriminalização, pois isso só faria agravar o problema, como vem ocorrendo em outros países. Diz o Ministério da Saúde que acontecem no Brasil entre 1 e 1,5 milhão de abortos por ano. Escapa-me…

#10anos – Artigo: a morte do direito à vida

Por Lenise Garcia Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida. O artigo A morte do direito à vida, da presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, foi publicado originalmente no jornal Gazeta do Povo, no dia 23 de abril de 2012. Confira: A morte do direito à vida Poucos perceberam a gravidade da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao autorizar o aborto de crianças com anencefalia, com o argumento de que “o feto sem potencialidade de vida não pode ser tutelado pelo tipo penal que protege a vida”. O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, fez também a colocação de que o anencéfalo seria “natimorto”, contradizendo-se logo a seguir ao afirmar que tem “possibilidade quase nula de sobreviver por mais…

#10anos – Artigo: o Uruguai legalizou o aborto, mas a polêmica não terminou

Por Jaime Lopes Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida. O artigo O Uruguai legalizou o aborto, mas a polêmica não terminou, do Secretário Nacional de Mobilização, Apoio e Formação de Comitês, Jaime Ferreira Lopes, foi publicado originalmente no jornal Gazeta do Povo , no dia 27 de outubro de 2012. Confira: O Uruguai legalizou o aborto, mas a polêmica não terminou O Uruguai tem agora uma lei que permite o aborto até 12.ª semana de gestação, com algumas restrições. Na América Latina, o aborto só era permitido em Cuba e na Cidade do México. Os que lutam contra a legalização do aborto no Brasil conhecem bem o discurso “reacionário e conservador” de quem acha que matar um ser humano, qualquer que seja a fase de sua…

#10anos – Artigo: quando a ética ajuda a ciência

Por Lenise Garcia Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida. O artigo Quando a ética ajuda a ciência, da presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, foi publicado originalmente no jornal Gazeta do Povo, no dia 13 de outubro de 2012. Confira: Quando a ética ajuda a ciência A concessão do Prêmio Nobel de Medicina ao pesquisador japonês Shinya Yamanaka (juntamente com o britânico John B. Gurdon) traz reflexões que ultrapassam o âmbito da ciência. Efetivamente, foi uma opção ética que levou Yamanaka a enveredar pela linha de pesquisa agora premiada, depois de ter trabalhado por algum tempo com células-tronco embrionárias humanas. No dia 11 de dezembro de 2007, comentando o artigo em que pela primeira vez demonstrou a possibilidade de…

#10anos – Artigo: criança por nascer

Por Jaime Lopes Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida. O artigo Criança por nascer, do Secretário Nacional de Mobilização, Apoio e Formação de Comitês, Jaime Ferreira Lopes, foi publicado originalmente no jornal Diário do Nordeste, no dia 30 de maio de 2013. Confira: Criança por nascer Pesquisas de opinião pública sobre o aborto mostram que a maioria da população não deseja que haja mudanças na atual legislação sobre o aborto no País. Contudo, não basta ser contra o aborto seja por que motivo for. Precisamos nos organizar cada vez mais, para impedir que esta prática seja legalizada. Em todos os países onde isso aconteceu os índices simplesmente triplicaram. O que demonstra que, não é apenas legalizando que iremos resolver o problema dos…

#10anos – Artigo: aborto e objeção de consciência

Por Elizabeth Kipman Cerqueira Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida. O artigo Aborto e objeção de consciência, da médica ginecologista e obstetra e vice-presidente nacional do do Movimento Brasil sem Aborto, Elizabeth Kipman Cerqueira, foi publicado originalmente no jornal A Gazeta do Povo, no dia 31 de agosto de 2013. Confira: Aborto e objeção de consciência Recentemente, na novela Amor à Vida, um médico se negou a atender uma paciente que chegou ao hospital em estado de choque após ter provocado um aborto ilegal, alegando que isso iria contra sua consciência. No entanto, a cena misturou dois conceitos, omissão de socorro e objeção de consciência, com o risco de o espectador não perceber a diferença entre as duas situações. Por isso, é preciso…

#10anos – Artigo: existe “aborto seguro”?

Por Lenise Garcia Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida. Para começar, publicamos o artigo Existe “aborto seguro”?, da presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia. O texto foi publicado originalmente no jornal A Gazeta do Povo, no dia 29 de janeiro de 2013. Confira: Existe “aborto seguro”? O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto divulgou no dia 28 de janeiro uma nota com a forte denúncia de que o Ministério da Saúde imprimiu um folheto com instruções para o uso do Misoprostol, mais conhecido como Cytotec, atualmente um dos modos mais usados para o aborto clandestino no Brasil. Essa publicação certamente faz parte de uma política à qual chamam de “redução de danos”, conseguindo que o aborto…

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