2017

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Todos os posts do ano 2017.

Manifeste-se contra a ação que pede a legalização do aborto

Escreva ou ligue para o gabinete da ministra Rosa Weber e manifeste sua opinião contrária ao aborto. #STFabortonao #abortoépreconceito#todosjátivemos3meses Entenda o que está acontecendo:  No início de março, o PSOL pediu ao Supremo Tribunal Federal para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. O pedido foi feito por meio de uma ação chamada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF 442, que ficou sob relatoria da ministra Rosa Weber. Na ação, o partido também pede a concessão de liminar, que é uma decisão provisória, para que, enquanto a ADPF 442 não seja julgada, a prática do aborto até a 12 ª semana de gestação já seja liberada. E quanto aos 5 dias dados pelo STF para o presidente da República, a Câmara e o Senado se manifestarem na ação? Na verdade, isso faz parte do rito previsto em lei para a ações em análise pelo STF. Como…

Todos os Poderes pela Vida: parlamentares pedem celeridade na tramitação do Estatuto do Nascituro na Câmara

Um grupo de parlamentares pediu a inclusão do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) na pauta de votações da Câmara dos Deputados. De acordo com a Agência Câmara, o pedido foi feito na quarta-feira, 15 de fevereiro, mesmo dia em que foi realizada a manifestação Todos os Poderes pela Vida, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra propostas de legalização do aborto e em apoio à atuação do Congresso Nacional em defesa da vida. O deputado federal Eros Biondini participou da mobilização e pediu celeridade na apreciação do PL 478/2007 pela Câmara dos Deputados e a votação ado da PEC da Vida (PEC29/15) pelo Senado Federal. Mobilização – A manifestação “Todos os Poderes pela Vida” foi realizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, porque está para ser julgado no Tribunal um pedido (ADI 5581) de liberação do aborto no caso de a mãe ter sido infectada pelo…

Desafios para a defesa e promoção da vida em 2017

Começamos o ano de 2017 com vários desafios colocados para a defesa e promoção da vida, contra o aborto. Sem pretender ser exaustivo, o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto – destaca alguns que serão o nosso foco neste início de ano. Supremo Tribunal Federal (STF) O STF deve analisar a ADI 5581, que pede a liberação do aborto nos casos em que a grávida esteja infectada com o zica vírus. Como já destacamos, além de violar o direito fundamental à vida, essa solicitação demonstra enorme preconceito para com a pessoa com deficiência. Também é importante lembrar que em 2016 houve um posicionamento da 1ª Turma do STF, no julgamento de um habeas corpus de pessoas responsáveis por uma clinica clandestina de aborto, que abriu perigoso precedente ao considerar que não seria crime o aborto até 12 semanas de gravidez, Câmara dos Deputados Diante do posicionamento…

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