2017

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Todos os posts do ano 2017.

Nota Pública sobre o pedido de aborto ao STF

O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto soube da apresentação ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, de uma solicitação concreta de aborto por uma grávida, Rebeca. Ela apresenta as suas dificuldades para ter o filho e comenta que “se eu estivesse vivendo outra realidade, o mínimo diferente que fosse, eu não estaria escolhendo fazer um aborto”. Como participam do movimento diversas instituições de apoio e amparo à gestante, indicamos em nossas redes essa situação. Muitos já se manifestaram com disposição de ajudá-la, para que não se veja nessa dolorosa situação de fazer um aborto por não ver outra solução. Efetivamente, temos a experiência de que sempre há outras soluções possíveis, que preservam a vida da mãe e do filho. Rebeca pode contar com casas de acolhimento durante a gravidez, inclusive levando os seus outros 2 filhos. Pode contar…

Direito de vida ou morte?

Por Lenise Garcia Tem gerado grande debate a aprovação na Câmara dos Deputados, em Comissão Especial, de uma proposta de emenda constitucional que explicita, em nossa Constituição, o direito à vida “desde a concepção”. Trata-se da PEC 181/2015, que, se aprovada pelos plenários da Câmara e Senado, vai reforçar esse direito, já presente no nosso ordenamento jurídico pelo fato de o Brasil ser signatário do Pacto de São José da Costa Rica, no qual consta a mesma expressão. Também o Código Civil brasileiro, em seu artigo 2.º, registra que “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Leia íntegra no jornal Gazeta do Povo

Câmara debate aborto em caso de zica

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizou, no dia 31 de maio, audiência pública para debater a possibilidade de descriminalização do aborto em caso de zica. Uma ação (ADI 5581) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pede a liberação do aborto nos casos em que a grávida esteja infectada com o zica vírus. O julgamento ainda não tem data. Confira a íntegra da audiência Confira reportagem da TV Câmara

Veja a cobertura da imprensa sobre a 10ª Marcha Nacional pela Vida

A 10ª Marcha Nacional pela Vida, realizada em Brasília no dia 30 de maio, reuniu cerca de 4 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios para pedir a defesa da vida desde a concepção. Diversos jornais e TVs fizeram a cobertura da mobilização. Veja os principais: Correio Braziliense: Manifestantes protestam contra o aborto na Esplanada dos Ministérios Agência Brasil:  Entidades pró-vida marcham em Brasília contra a descriminalização do aborto Metrópoles: Marcha contra o aborto reúne cerca de 1,5 mil pessoas na Esplanada G1: Grupos religiosos protestam contra o aborto em Brasília Isto é: Entidades pró-vida marcham em Brasília contra a descriminalização do aborto Jornal de Brasília: Entidades pró-vida marcham em Brasília contra a descriminalização do aborto TV Canção Nova: 10ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida percorre ruas de Brasília

Brasília realiza 10ª Marcha Nacional pela Vida

“Vida sim, aborto não!” Esse foi o grito dos participantes da 10ª Marcha Nacional pela Vida, realizada na tarde desta terça-feira, 30 de maio, em Brasília. Com o tema “Toda a vida é especial”, a 10ª edição da tradicional marcha saiu do Museu da República em direção ao Congresso Nacional para pedir aos parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a defesa da vida desde a concepção. A manifestação contou com a presença de participantes de várias cidades do Brasil. Um exemplo foi a caravana de Goiânia que veio a Brasília em cinco ônibus. Diversas crianças subiram nos carros de som para pedir aos ministros do STF que defendam a vida. Em frente ao Congresso Nacional, parlamentares e líderes do movimento discursaram. Eles chamaram atenção para a estratégia de se recorrer ao Judiciário para implantar o aborto no país, já que o Congresso não aprova a descriminalização da prática.…

10ª Marcha Nacional pela Vida será realizada nesta terça-feira

Participe da 10ª Marcha Nacional pela Vida, que será realizada nesta terça-feira, 30 de maio. A pedido da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o local da concentração foi alterado para a calçada da Biblioteca Nacional – Esplanada dos Ministérios. O horário continua o mesmo: a partir das 14h. Venha defender a vida de todos os bebês desde a concepção! Saiba mais: 10ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida  Anote aí: 10ª Marcha Nacional pela Vida Data: 30 de maio Local: Concentração na calçada da Biblioteca Nacional – Esplanada dos Ministérios Horário: a partir das 14h

10ª MARCHA NACIONAL DA CIDADANIA PELA VIDA

TODA VIDA É ESPECIAL! O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto realizará, no próximo dia 30 de maio, a 10ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, conclamando a população a sair às ruas em defesa da Vida – desde a concepção. Começamos o ano de 2017 com vários desafios colocados para a defesa e promoção da vida, contra o aborto. O Movimento Nacional Brasil sem Aborto – destaca alguns que serão o nosso foco neste início de ano. Por que legalizar a morte, se queremos vida? O STF deve analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5581, que pede a liberação do aborto nos casos em que a grávida esteja infectada com o zica vírus. Além de violar o direito fundamental à vida, essa solicitação demonstra enorme preconceito para com a pessoa com deficiência.  Também é importante lembrar que em 2016 houve um posicionamento da 1ª Turma do STF, no julgamento de um habeas…

Entenda a 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher e participe!

No dia 11 de maio de 2016, considerando a necessidade de avaliar e discutir a Política Nacional de Saúde Integral das Mulheres, o Ministro da Saúde convocou a “2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher” por meio da Portaria 1.016, de 11 de maio de 2016, com o tema: “Saúde da Mulher: Desafios para Integralidade com Equidade”. O encontro tem como objetivo propor diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres e terá abrangência nacional, mediante a realização das Etapas Preparatórias; Municipais e/ou Macrorregionais; Estaduais/Distrito Federal; e Nacional, assim como Conferências Livres (Resolução no 537, de 19/09/2016). O evento é muito importante para a saúde das mulheres, porém carrega em si um grande risco para a vida feminina embrionária, pela grande chance de se direcionar a legalização do aborto no relatório final do evento como diretriz para a “Política Nacional de Saúde Integral das Mulheres”, principal…

Entidades se manifestam contra proposta de legalização do aborto

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) se manifestaram contra o pedido de legalização do aborto, por meio da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, o partido pede ao STF para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. O PSOL ainda pede a concessão de liminar, que é uma decisão provisória, para que, enquanto a ADPF 442 não seja julgada, a prática do aborto até a 12 ª semana de gestação já seja liberada. Em nota, a CNBB  “reitera sua posição em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural” e condena “todas e quaisquer iniciativas que pretendam legalizar o aborto no Brasil”. O documento ainda destaca que “o aborto jamais pode ser considerado um direito…

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